O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma de pisos e contrapisos em duas áreas internas da Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento de materiais necessários a perfeita execução do objeto e fornecimento da mão de obra, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.