CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NA RUA COUTO MAGALHÃES, S/N – BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – NATAL/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.