CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA E PNEUMOLOGIA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA OU PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS