Credenciamento de profissionais com formação em Engenharia e Arquitetura e Urbanismo, registrados nos respectivos conselhos profissionais, bem como áreas correlatas para execução, sob demanda, para prestação de serviços de Engenharia e de Arquitetura e Urbanismo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, estruturados em produtos previamente definidos, destinados ao atendimento de pendências e exigências técnicas relacionadas aos instrumentos de transferências federais para o Governo do DF.

Os interessados poderão apresentar a documentação exigida para participação no período inicial do credenciamento até 16 de outubro de 2026, observadas as condições estabelecidas no Edital. Encerrado o período inicial, permanecerá admitido o cadastramento de novos interessados durante toda a vigência do Edital, nos termos e condições nele estabelecidos.