Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio medicinal, incluindo entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição do equipamento em caso de defeito, destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir o fornecimento contínuo e adequado de oxigenoterapia no domicílio, de acordo com especificações contidas no termo de referência.