O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração do Programa de conservação auditiva, do Programa de controle médico e saúde ocupacional e para realização de avaliações médicas periciais e de saúde ocupacional disponibilizadas a todos os candidatos, agentes públicos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte e dos agentes públicos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970052026