A presente licitação tem como objeto credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé-PE, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.