[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Piqués, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 999832/2026/UNIÃO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.