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[LICITANET] - Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. [LICITANET] - Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
Unidade: MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG
Localização: Lagoa Formosa - MG (Minas Gerais)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 020
Processo: 068
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 28.949,98

Publicação

24/09/2026

Encerramento

30/09/2026

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Documentos do edital(1)

202767_editais_1790277651.zip
Aviso de Contratação Direta · 24/09/2026

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PNCP: 18602078000141-1-000079/2026Atualizado em: 25/09/2026

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.