Aquisição, por dispensa de licitação, de 2 (dois) kits de bateria para aeronave remotamente pilotada (drone) DJI Mavic 3 Enterprise Series, para atender às necessidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí, com fornecimento em remessa única, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão a do Termo de Referência.