[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de enfermagem em domicílio, no perímetro urbano de Franca/SP, compreendendo aplicações de medicamentos por vias intravenosa e intramuscular e a realização de curativos e tratamentos de feridas de diversas origens, conforme prescrição ou orientação clínica válida, protocolos assistenciais e condições estabelecidas neste Termo de Referência. O objeto será executado por procedimentos efetivamente solicitados, realizados, registrados e atestados pelo SASSOM, não constituindo obrigação de consumo mínimo pela Administração