Kits Brincar e Incluir e Kit Saúde Integral como instrumento essencial de apoio às ações de promoção, prevenção e reabilitação em saúde voltadas ao público infantil, em especial às crianças portadoras de necessidades especiais, no que se refere à garantia do direito à saúde integral, equitativa e humanizada, conforme preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS).

Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, e acabamento em bagum, com costuras reforçadas em fio de algodão. Cada manual deverá possuir oito (8) páginas acolchoadas, medindo vinte e oito centímetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centímetros (28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforçadas em fio de algodão. Os manuais deverão apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo item, contendo capa de identificação com o nome do manual e da autora, e demais páginas contendo: apresentação pedagógica, conexão com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestões de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, e contracapa com informações editoriais. Cada manual deverá possuir ISBN individual válido, conforme os critérios de registro definidos pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), em conformidade com a Lei nº 10.753/2003 (Política Nacional do Livro). Os manuais deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos itens: Arremesso das Direções, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, com fundo em revestimento sintético à base de policloreto de vinila (PVC), aplicado sobre substrato têxtil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistência à abrasão, estabilidade dimensional, facilidade de higienização e adequada resistência mecânica. A estrutura deverá conter acolchoamento com espuma de espessura de um centímetro (1 cm) de densidade 22 e dimensões de um metro e quarenta (1,40 m) por lado. O painel

Kit Saúde Integral, composto por: 8 (oito) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm × 30 cm. Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) teatro de fantoches SUS, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação e fundo em bagum, medindo 1,70 m x 80 cm, abertura de 46 cm x 60 cm, cortinas em tecido velboa, tubo extensível de 77 cm a 1,05 m para fixação. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) conjunto de fantoches endemias, composto por 9 (nove) fantoches, sendo eles: menina negra, menino branco, mosquito da dengue, escorpião, rato, agente de saúde (homem), caixa d’água, pneu e zé gotinha, confeccionados em tecido Welboa, feltro, tecido Oxford, malha, olhos em PVC rígido, boca em plástico PET 40, cabelo em lã e kanekalon, preenchidos com fibra sintética e espuma densidade 23, medidas aproximadas de 40 cm x 35 cm Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) avental da mama, confeccionado em malha com armação em espuma densidade 22, seios preenchidos com fibra, um deles com uma bola em plástico simulando um nódulo, barriga simulando gestação preenchido com fibra, alças para fixar no corpo. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (uma) fantasia do zé gotinha, dois em um, (masculino e feminino), tamanho GG adulto, macacão feito em malha com simbolo do SUS, pés em malha com fundo em bagum, cabeça em pele sintétic