seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de apitos de plástico em cores diversas, a serem utilizados nas ações da campanha “Maio Laranja”, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conforme aviso de dispensa anexado no sistema. Atentar especialmente para a especificação dos materiais, as condições e o prazo de entrega, bem como as situações que podem ensejar aplicação de sanções administrativas, todas constantes no Termo de Referência (anexo II do aviso). Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.