Contratação de empresa especializada, para a execução de pavimentação de rua urbana do Município, localizada em via sem denominação oficial (ao fundo da Capela Mortuária), incluindo a execução do passeio público, em 02 (dois) trechos distintos, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.

Lote I (Trecho I) – Execução de pavimentação com aproximadamente 1.634,00 m², pelo uso de blocos de concreto intertravados, tanto no passeio (cor natural, espessura 6 cm) quanto na pista de rolamento (cor natural, espessura 10 cm), com uso de piso tátil no passeio, execução de rampas de acesso, placas de sinalização com nome da rua, meio fio pré-fabricado e pintura do meio fio, contenção no final da calçada, incluindo-se material e mão de obra, de acordo com o Instrumento Contratual 965272/2024, Proposta 00975/2024, Contrato de Repasse 1092.976-61/2024, Programa: Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária, com as especificações do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma Físico-financeiro e Termo de Referência.

Lote II (Trecho II) – Execução de pavimentação com aproximadamente 2.194,40 m², pelo uso de blocos de concreto intertravados, tanto no passeio (cor natural, espessura 6 cm) quanto na pista de rolamento (cor natural, espessura 10 cm), com uso de piso tátil no passeio, execução de rampas de acesso, placas de sinalização com nome da rua, meio fio pré-fabricado e pintura do meio fio, contenção no final da calçada, incluindo-se material e mão de obra, de acordo com o Plano de Ação: 09032025-078394/2025 Emenda Parlamentar: 202544840005-ZUCCO, com as especificações do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma Físico-financeiro e Termo de Referência.