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AbertaEstadualCredenciamento
Seleção de interessados na exploração econômica de área destina aos festejos do "São João do Maranhão 2026".
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
- Localização
- São Luís — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 002
- Processo
- SECMA/00339/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 1,00
Publicação
23/04/2026
Encerramento
25/04/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(1)
EDITAL DE SELECAO PUBLICA No 022026 - SECMA
Edital · publicado em 23/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSAO USO - AREA / IMOVEL PUBLICO - TPU SÃO JOÃO 2026 ServiçoSem benefício | 1 Serviço | R$ 1,00 | R$ 1,00 | Em andamento |
PNCP: 05508362000101-1-000003/2026Atualizado em: 24/04/2026