AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL I AO V DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO AZUL

APOSTILA I, II, III, IV E V. O material didático e paradidático integrante do sistema de ensino deverá estar em conformidade em sua integralidade aos parâmetros e requisitos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas constantes dos anexos integrantes deste edital. As empresas licitantes deverão apresentar uma amostra (completa) de cada material abaixo relacionado para verificação de sua conformidade com este Termo de Referência, bem como de material em braille e baixa visão de um semestre da Educação Infantil de qualquer nível com no mínimo 10 folhas. A falta de quaisquer dos materiais didáticos e paradidáticos especificados neste Termo de Referência ou em desacordo com as especificações aqui descritas, desclassificará a empresa licitante do certame licitatório. As empresas licitantes deverão apresentar os SISTEMAS DE ENSINO já aplicados em outros municípios, ficando vedada a apresentação de materiais didáticos não pertencentes a estes SISTEMAS DE ENSINO. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para contratação de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores de Educação Infantil, que deverá ocorrer durante o ano letivo de 2026, com formação de professores e gestores escolares, fornecimento de material didático e de apoio para os alunos e para os professores e materiais paradidáticos para os pais dos alunos, devendo ocorrer durante o ano letivo de 2026, conforme se observa no cronograma previsto em Calendário Escolar, devidamente aprovado e todas as atividades necessárias à implantação de um Sistema de Ensino de Ensino compatível com a proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, na Rede Municipal de Ensino em anexo deste edital. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A prestação de serviços, que acompanha o material, compreende todas as atividades necessárias à implantação de um Sistema Educacional de Ensino compatível com a proposta pedagógica da Secretaria Municipal de E