CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL. RECURSOS: A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA SERÁ PROVENIENTE DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012- DEPULTADO FEDERAL ADRIANO DO BALDY COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO, QUE SERÃO ENQUADRADAS NO ORÇAMENTO DE 2026.
Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Construção de Escola de ensino Fundamental no Municipio de Aparecida do Rio Doce, conforme Plano de Ação nº 09032025-083022/2025, Emenda Parlamentar 202539000012, em contrapartida com Recurso Ordinário do Tesouro municipal, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que comporem o Edital. RECURSOS: A despesa com a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA será proveniente dos recursos do PLANO DE AÇÃO N° 09032025-083022/2025, emenda Parlamentar 202539000012- Depultado Federal Adriano do Baldy com complementação de recursos do tesouro municipal, mediante a emissão de nota de empenho do contrato, que serão enquadradas no Orçamento de 2026.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
- Unidade
- FMDE
- Localização
- Aparecida do Rio Doce — GO (Goiás)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 4
- Processo
- 4
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 700.000,00
Publicação
23/04/2026
Encerramento
20/05/2026
Encerra em 25 dias
Documentos do edital(32)
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA CONSTRUCAO ESCOLA
Edital · publicado em 23/04/2026
TERMO DE REFERENCIA
Termo de Referência · 23/04/2026
ETP
Estudo Técnico Preliminar · 23/04/2026
ARQ_ESCOLA
Outros Documentos · 23/04/2026
ART DEFINITIVA
Outros Documentos · 23/04/2026
ATO DE AUTORIZACAO E APROVACAO
Outros Documentos · 23/04/2026
BDI 2
Outros Documentos · 23/04/2026
BDI
Outros Documentos · 23/04/2026
CERTIDAO DE INTEIRO TEOR
Outros Documentos · 23/04/2026
CFF 2
Outros Documentos · 23/04/2026
COMPOSICAO 3
Outros Documentos · 23/04/2026
COMPOSICOES 2
Outros Documentos · 23/04/2026
COMPOSICOES
Outros Documentos · 23/04/2026
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO
Outros Documentos · 23/04/2026
COTACOES
Outros Documentos · 23/04/2026
DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DESAPROPRIACAO
Outros Documentos · 23/04/2026
DECLARACAO VIZINHACA CMEI
Outros Documentos · 23/04/2026
DECLARACAO DE LICENCA AMBIENTAL
Outros Documentos · 23/04/2026
DECLARACAO INEXISTENCIA DE PROTECAO PATRIMONIO HISTORICO.
Outros Documentos · 23/04/2026
DFD
DFD · 23/04/2026
ELETRICO_ESCOLA
Projeto Básico · 23/04/2026
ESPELHO PLANO DE ACAO_09032025-0832022.
Outros Documentos · 23/04/2026
ESTRUTURAL_ESCOLA
Projeto Básico · 23/04/2026
HIDROSSANITARIO
Outros Documentos · 23/04/2026
JUSTIFICATIVA DO PERCENTUAL DE SEGURO GARANTIA.
Outros Documentos · 23/04/2026
JUSTIFICATIVA DE NAO PREVISAO NO PAC
Outros Documentos · 23/04/2026
MEMORIAL DESCRITIVO
Outros Documentos · 23/04/2026
ORCAMENTO
Outros Documentos · 23/04/2026
ORDENADOR DESPESA.
Outros Documentos · 23/04/2026
PLE
Outros Documentos · 23/04/2026
PLQ
Outros Documentos · 23/04/2026
MINUTA DE CONTRATO
Minuta do Contrato · 23/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL.COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 18°17'58.0"S 51°09'11.3"W MaterialSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | Em andamento |