Dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, visando obter propostas de eventuais interessados visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (capacetes escamoteáveis, cotoveleiras, joelheiras) destinados ao uso operacional da Guarda Municipal de São Luís/MA, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
- Localização
- São Luís — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 22
- Processo
- 11111000371/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 51.819,60
Publicação
23/04/2026
Encerramento
28/04/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(8)
SEI_3766251_Edital_980921_22_2026.pdf
Edital · publicado em 23/04/2026
SEI_3178713_Autorizacao_Ordenador_Despesas_Despacho_978.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 23/04/2026
SEI_3615287_Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 23/04/2026
SEI_3765441_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência · 23/04/2026
LAYOUT_GM_SAO_MA_Capacetes.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
LAYOUT_GM_SAO_LUIS_MA_Cotoveleiras.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
LAYOUT_GM_SAO_LUIS_MA_Joelheiras.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
SEI_3769468_Declaracao_Autorizacao Ordenador de Despesas.pdf
Aviso de Contratação Direta · 23/04/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacete Condutor Motocicleta características adicionais: queixeira escamoteável, cor: branco, material: policarbonato, tipo: modular, tipo viseira: cristal CONFORME EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 980921-22/2026 - SEMUSC. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 40 Unidade | R$ 839,10 | R$ 33.564,00 | Em andamento |
| 2 | Joelheira características adicionais: com ajuste de tensão, cor: preta, material: termoplástico, tamanho: variado, tipo: articulada, tipo fechamento: clip de engate rápido, tipo forro: forro em espuma CONFORME EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 980921-22/2026 - SEMUSC. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 40 Par | R$ 277,37 | R$ 11.094,80 | Em andamento |
| 3 | Cotoveleira aplicação: motociclista, material: lycra (88% poliamida e 12% elastano), tamanho: sob medida, tipo: com espuma em pu CONFORME EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 980921-22/2026 - SEMUSC MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 40 Par | R$ 179,02 | R$ 7.160,80 | Em andamento |