Contratação de solução de TIC para o fornecimento de acesso, via subscrição (assinatura) anual com faturamento em parcela única, a plataformas de bancos de ativos digitais criativos, contemplando acervos de imagens de alta resolução, vetores, ilustrações, vídeos (footage), templates editáveis e fontes, para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação da PRF, tendo como referência de padrão de qualidade e funcionalidades as plataformas Freepik e Envato Elements, ou equivalente.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Unidade
- MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 360
- Processo
- 08650.080565/2023-14
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 4.789,19
Publicação
23/04/2026
Encerramento
29/04/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(12)
Anexo I - Termo de Referencia 30-2026.pdf
Termo de Referência · 23/04/2026
Anexo IA - Estudo Tecnico Preliminar 76-2025.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 23/04/2026
Anexo IB - Manutencao de Sigilo.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
Anexo IC - Termo de Ciencia.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
Anexo ID - Modelo de Proposta de Precos.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
Anexo IE -Termo de Recebimento Provisorio.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
Anexo IF - Termo de Recebimento Definitivo.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
Anexo II - Termo de Ciencia e Concordancia.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
Ato que autoriza a contratacao direta.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 23/04/2026
Anexo IG - Modelo de Ordem de Servico.pdf
Outros Documentos · 23/04/2026
Aviso de Contratacao 03-2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 23/04/2026
10/2026.pdf
Minuta do Contrato · 23/04/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software 1 (uma) Licença de plataforma de ativos digitais criativos (Imagens e Vetores): Acesso via subscrição anual com faturamento em parcela única (SaaS) a banco de imagens de alta resolução, vetores e arquivos PSD editáveis. Referência de qualidade: Freepik (plano premium +) ou equivalente. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 1.158,33 | R$ 1.158,33 | Em andamento |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software 1 (uma) Licença de plataforma de ativos multimídia (Vídeos e Templates): Acesso via subscrição anual com faturamento em parcela única (SaaS) a banco de vídeos (footage), templates audiovisuais, trilhas e efeitos sonoros. Referência de qualidade:Envato Elements (plano para equipes de 5 membros) ou equivalente. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 3.630,86 | R$ 3.630,86 | Em andamento |