Constitui objeto da presente licitação o(a) seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços e eventual registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com cota reservada para ME e EPP, para a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens para compor a CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Formoso – PE, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

ARROZ - TIPO 1, BRANCO- pacote com 1kg. Longo, constituído de graus inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em saco plástico atóxico

AÇÚCAR - pacote com 1kg. Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce, com teor mínimo de sacarose de 99,3% P/P, admitindo umidade máxima de 0,3% P/P, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em saco plástico atóxico.

BOLACHA – pacote com 350g. Com sal, TIPO CREAM CRACKER ou similar. Composição básica de farinha de trigo, gordura vegetal, sal, fermento, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em saco plástico atóxico.

CAFÉ EM PÓ - Torrado e moído, embalagem á vácuo, 500g, características adicionais: de primeira qualidade, aspecto, cor, odor e sabor próprio com selo de pureza da associação brasileira de indústria do café - abic, com identificação do produto e prazo de validade.

CARNE CONSERVA – embalagem contendo 325g, com identificação do produto e prazo de validade.

CHARQUE BOVINA – embalagem contendo 1KG cada. Produto preparado com carne bovina, tipo charque ponta de agulha, primeira qualidade, dessecada de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionada em embalagem própria, inspecionada pelo SIF.

FARINHA DE MANDIOCA – pacote com 1kg. Seca, fina, ligeiramente torrada, isenta de sujidades, parasitas ou larvas, acondicionada em saco plástico atóxico de 1Kg

FEIJÃO CARIOQUINHA -pacote com 1kg. Tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécimes, com registro no Ministério da Agricultura

FEIJÃO PRETO - tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécimes, com registro no Ministério da Agricultura

FUBÁ DE MILHO PRÉ-COZIDO- pacote com 500g. Tipo flocão, com aspecto, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas ou larvas, embalado em saco plástico atóxico.