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Concessão de uso onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - restaurante e cafeteria - na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre - RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na minuta do Termo de Contrato e demais estipulações do Edital

Site: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20010205900012026

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90001
Processo
1.04.000.000098/2
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 1.474,90

Publicação

23/04/2026

Encerramento

08/05/2026

Encerra em 14 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Concessão Uso - Área / Imóvel Público

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 1.474,90R$ 1.474,90Em andamento
PNCP: 26989715000102-1-000482/2026Atualizado em: 25/04/2026