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AbertaFederalPregão - Eletrônico
Concessão de uso onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - restaurante e cafeteria - na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre - RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na minuta do Termo de Contrato e demais estipulações do Edital
Site: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/prr4 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20010205900012026
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Unidade
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90001
- Processo
- 1.04.000.000098/2
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.474,90
Publicação
23/04/2026
Encerramento
08/05/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(1)
20010205900012026000
Edital · publicado em 23/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 1.474,90 | R$ 1.474,90 | Em andamento |
PNCP: 26989715000102-1-000482/2026Atualizado em: 25/04/2026