[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de folha de pagamento, almoxarifado, licitação, tesouraria e contabilidade destinado a manutenção das diversas secretarias e fundo municipal de saúde e SMTT do município de Mamanguape-PB

LOTE 1 LOCAÇÃO DE SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (Prefeitura) - Sistema de gestao de pessoal e recursos humanos de interface amigavel permitindo o controle de forma integrada e eficiente em todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, com historicos de alteracoes, atos de admissao, afastamentos e demissoes, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geracao de folha de pagamento, geracao de arquivos bancarios, informes de rendimentos, ficha funcional entre outros, permitindo anexar diversos documentos digitalizados no cadastro do servidor, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Possibilidade de permissoes de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuarios. Suporta o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, em uma unica instalacao, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas, de Pensoes Alimenticias e Pensoes Especiais, Cadastro do vinculo dos servidores com a instituicao, permitindo mais de um vinculo (concomitante ou nao), categoria RAIS, regime previdenciario, informacoes de origem do servidor cedido, origem de recursos, historico de ferias, dados para o SIOPE como tipo categoria, categoria, segmento de atuacao e dados de qualificacao dos profissionais de educacao, jornada de trabalho, possibilitando o cadastro de incapacidades do servidor, entre outros, com possibilidade de numeros de matricula distintos. Registro de informacoes do historico dos servidores e atos: Ingresso de servidores, contratacao temporaria, nomeacao de estatutarios, transferencia, cessao, nomeacao para cargo em comissao, efetivo entre outros, posse de servidores, entrada em exercicio, alteracoes de cargo, alteracoes de jornada de trabalho, localizacao do servidor abrangendo secretaria, lotacao, local de trabalho e setor, cargos e nivei

LOTE 1 LOCAÇÃO DE SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (Saude) Sistema de gestao de pessoal e recursos humanos de interface amigavel permitindo o controle de forma integrada e eficiente em todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, com historicos de alteracoes, atos de admissao, afastamentos e demissoes, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geracao de folha de pagamento, geracao de arquivos bancarios, informes de rendimentos, ficha funcional entre outros, permitindo anexar diversos documentos digitalizados no cadastro do servidor, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Possibilidade de permissoes de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuarios. Suporta o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, em uma unica instalacao, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas, de Pensoes Alimenticias e Pensoes Especiais, Cadastro do vinculo dos servidores com a instituicao, permitindo mais de um vinculo (concomitante ou nao), categoria RAIS, regime previdenciario, informacoes de origem do servidor cedido, origem de recursos, historico de ferias, dados para o SIOPE como tipo categoria, categoria, segmento de atuacao e dados de qualificacao dos profissionais de educacao, jornada de trabalho, possibilitando o cadastro de incapacidades do servidor, entre outros, com possibilidade de numeros de matricula distintos. Registro de informacoes do historico dos servidores e atos: Ingresso de servidores, contratacao temporaria, nomeacao de estatutarios, transferencia, cessao, nomeacao para cargo em comissao, efetivo entre outros, posse de servidores, entrada em exercicio, alteracoes de cargo, alteracoes de jornada de trabalho, localizacao do servidor abrangendo secretaria, lotacao, local de trabalho e setor, cargos e niveis funci

LOTE 2 LOCAÇÃO SISTEMA DE ALMOXARIFADO - SISTEMA DE ALMOXARIFADO (Prefeitura) - Sistema completo para controle de estoque, com cadastro de produtos, classificados por grupo, controle de compras por estoque minimo, entrada de itens pela nota fiscal, distribuicao por setor, webservices, relatorios completos com opcao para exportacao dos mesmos para WORD, EXCEL e PDF, etc.

LOTE 2 LOCAÇÃO SISTEMA DE ALMOXARIFADO - SISTEMA DE ALMOXARIFADO (Saude) - Sistema completo para controle de estoque, com cadastro de produtos, classificados por grupo, controle de compras por estoque minimo, entrada de itens pela nota fiscal, distribuicao por setor, webservices, relatorios completos com opcao para exportacao dos mesmos para WORD, EXCEL e PDF, etc.

LOTE 3 LOCAÇÃO SISTEMA DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE LICITACAO PuBLICA (Prefeitura) - Contratacao de um sistema informatizado (software) para gestao de licitacoes e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratacao, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente a Lei Federal n 14.133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, possibilitando a conducao de processos licitatorios em todas as modalidades previstas e sua integracao ao PNCP e portal da transparencia do orgao. Requisitos Minimos: Funcionalidades Gerais, Interface intuitiva, acessivel por dispositivo tipo desktop ou cloud (nuvem) - Atualizacoes automaticas e simultaneas com as alteracoes legislativas aplicaveis a Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo normativas do Tribunal de Contas da Paraiba, Compatibilidade com bancos de dados SQL, com opcoes de instalacao em servidor local, conforme politica de seguranca da informacao do orgao. - Emissao de documentos e elementos previstos nas normas aplicativas, em todas as fases da licitacao, com opcoes para personalizacao de textos e insercao de brasoes oficiais. Requisitos de Funcionalidades Especificas, - Modalidades de Licitacao: Compativel com todas as modalidades previstas pela Lei n 14.133/2021, como concorrencia, pregao, concurso, e outras, bem como com os procedimentos auxiliares de contratacao direta, de modo eletronico e presencial. - Acompanhamento e Relatorios: Geracao de listas e relatorios de acompanhamento de processos licitatorios em andamento, finalizados e com contratos a vencer, com possibilidade de filtragem e exportacao de dados para controle e auditoria. - Integracoes: - Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP): Integracao nativa para envio e atualizacao automatica de dados. - Portal de Transparencia Municipal: Integracao com o portal da transparencia do municipio, facilitando o cumprimento dos requisitos de publicidade e acesso a informacao. - Plataformas de Licitacoes Eletronicas: Compati

LOTE 3 LOCAÇÃO SISTEMA DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE LICITACAO PuBLICA (Saude) - Contratacao de um sistema informatizado (software) para gestao de licitacoes e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratacao, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente a Lei Federal n 14.133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, possibilitando a conducao de processos licitatorios em todas as modalidades previstas e sua integracao ao PNCP e portal da transparencia do orgao. Requisitos Minimos: Funcionalidades Gerais, Interface intuitiva, acessivel por dispositivo tipo desktop ou cloud (nuvem) - Atualizacoes automaticas e simultaneas com as alteracoes legislativas aplicaveis a Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo normativas do Tribunal de Contas da Paraiba, Compatibilidade com bancos de dados SQL, com opcoes de instalacao em servidor local, conforme politica de seguranca da informacao do orgao. - Emissao de documentos e elementos previstos nas normas aplicativas, em todas as fases da licitacao, com opcoes para personalizacao de textos e insercao de brasoes oficiais. Requisitos de Funcionalidades Especificas, - Modalidades de Licitacao: Compativel com todas as modalidades previstas pela Lei n 14.133/2021, como concorrencia, pregao, concurso, e outras, bem como com os procedimentos auxiliares de contratacao direta, de modo eletronico e presencial. - Acompanhamento e Relatorios: Geracao de listas e relatorios de acompanhamento de processos licitatorios em andamento, finalizados e com contratos a vencer, com possibilidade de filtragem e exportacao de dados para controle e auditoria. - Integracoes: - Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP): Integracao nativa para envio e atualizacao automatica de dados. - Portal de Transparencia Municipal: Integracao com o portal da transparencia do municipio, facilitando o cumprimento dos requisitos de publicidade e acesso a informacao. - Plataformas de Licitacoes Eletronicas: Compativel c

LOTE 4 LOCAÇÃO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA (PREFEITURA) - O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extraorcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF (Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: - as operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; - os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; - a situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; - as informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; - a aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; - as operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; - a origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; - as operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido

LOTE 4 LOCAÇÃO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA (SAuDE) - O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extraorcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF (Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: - as operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; - os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; - a situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; - as informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; - a aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; - as operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; - a origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; - as operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pela

LOTE 4 LOCAÇÃO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA (SMTT) - O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extraorcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF (Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: - as operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; - os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; - a situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; - as informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; - a aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; - as operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; - a origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; - as operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pelas

LOTE 5 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TESOURARIA - SISTEMA DE TESOURARIA (Prefeitura) - Controle Bancario; Emissao de cheques, saldos de contas, receitas, despesas, retencoes, emissao de recibos, Geracao de Informacoes SEFIP (Prestadores de Servico); Relatorios contas, favorecidos, cheques cadastrados, entre outros.