FORNECIMENTO DE APARELHO RESPIRADOR MECÂNICO MODELO TRILOGY EVO + FILTRO DE ESPUMA PARA VENTILADOR TRILOGY EVO + CIRCUITO RESPIRATÓRIO PASSIVO PARA VENTILADOR TRILOGY EVO, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE MARIA APARECIDA CHAGAS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR MECÂNICO MODELO TRILOGY EVO + FILTRO DE ESPUMA PARA VENTILADOR TRILOGY EVO + CIRCUITO RESPIRATÓRIO PASSIVO PARA VENTILADOR TRILOGY EVO, PARA A PACIENTE MARIA APARECIDA CHAGAS SANTOS, CONFORME A INDICAÇÃO MÉDICA SEGUINDO A PRESCRIÇÃO DO RELATÓRIO EMITIDO POR DR. PHILLIP N. G. ALMEIDA CRM/SE 4969 EM 01/12/2025, E-DOC Nº 3306/2026, CI 2142/2026 DATADA 27/01/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202510303276, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD ANEXOS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Localização
- Aracaju — SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DE0162
- Processo
- DE0162/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 53.086,46
Publicação
22/04/2026
Encerramento
28/04/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | VENTILADOR PULMONAR - FORNECE VENTILAÇÃO DE PRESSÃO POSITIVA INVASIVA E NÃOINVASIVA PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS A ADULTOS COM UM PESO MÍNIMO DE 2,5 KG,ELE É UM SISTEMA PNEUMÁTICO DE VENTILAÇÃO CONTROLADO ELETRONICAMENTE QUE ÉCOMPATÍVEL COM UMA GAMA DE ACESSÓRIOS PARA FORNECER UMA VARIEDADE DE MODOSDE TERAPIA,É UM DISPOSITIVO MÉDICO DESTINADO AO USO POR PESSOAL QUALIFICADO E TREINADO, SOB A DIREÇÃO DE UM MÉDICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,OS MODOS DE VOLUME E DE PRESSÃO, AVAPS-AE, SPO2 E MONITORIZAÇÃO ETCO2 E ALARMES DE TODOS OS PARÂMETROS PERMITEM UM CUIDADO ADAPTÁVEL,INCLUI UMECRÃ TÁCTIL DE 8 POLEGADAS QUE UTILIZA CONFIGURAÇÃO FÁCIL E MODIFICAÇÃO DEDEFINIÇÃO,UTILIZA BLUETOOTH PARA ENVIAR OS DADOS DO DISPOSITIVO E DO PACIENTE ATRAVÉS DE UM SOFTWARE,OS PACIENTES DEPENDENTES DO VENTILADOR SÃO AUXILIADOS POR BATERIAS INTERNAS E R MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 52.842,28 | R$ 52.842,28 | Em andamento |
| 102 | FILTRO - FILTRO DE ESPUMA DE ENTRADA DE AR. PROTEÇÃO PARA O VENTILADOR DE SUJEIRA E PÓ,COMPATÍVEL COM VENTILADOR MECÂNICO MaterialNão se aplica | 1 CAIXA | R$ 83,56 | R$ 83,56 | Em andamento |
| 103 | CIRCUITO DE PACIENTE - O CIRCUITO PASSIVO DESCARTÁVEL NÃO AQUECIDO É UM CIRCUITO RESPIRATÓRIO QUE VISA FORNECER OS GASES DA RESPIRAÇÃO PARA AS VIAS AÉREAS DO PACIENTE. ELE DEVE SER USADO POR UM ÚNICO PACIENTE E DESCARTADO SEMANALMENTE.,POSSUI 22 MM E DESTINA-SE SOMENTE A PACIENTES ADULTOS. DESCARTÁVEL, NÃO AQUECIDO, PASSIVO. O CIRCUITO INCLUI VÁLVULA DE EXPIRAÇÃO PASSIVA EFILTRO BACTERIOLÓGICO MaterialNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 160,62 | R$ 160,62 | Em andamento |