Seleção de Organização da Sociedade Civil mediante a formalização de Termo de Colaboração, para execução de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Localização
- Araquari — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PRI 6
- Processo
- 6/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 927.309,00
Publicação
22/04/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra em 31 dias
Documentos do edital(11)
edital_6_2026_13304_documento.pdf
Edital · publicado em 22/04/2026
1._AUTORIZACAO_SEC._ADM22.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 22/04/2026
TR_Casa_de_Passagem_finalizado4.pdf
Termo de Referência · 22/04/2026
DFD__Casa_de_Passagem_Atualizado.pdf
DFD · 22/04/2026
ETP_Casa_de_Passagem_ultima_versao.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 22/04/2026
FPP1.pdf
Outros Documentos · 22/04/2026
7._TERMO_DE_CONCORDANCIA_SECRETARIO_ORDENADOR4.pdf
Outros Documentos · 22/04/2026
97._IPM_10987._13019._Acolhimento_Institucional.2.pdf
Outros Documentos · 22/04/2026
Portaria_240.2026__Nomeia__NOMEIA_COMISSAO_DE_MONITORAMENTO_E_AVALIACAO.pdf
Outros Documentos · 22/04/2026
Portaria_241.2026__Nomeia__NOMEIA_COMISSAO_DE_SELECAO.pdf
Outros Documentos · 22/04/2026
EXTRATO_CP_6_2026.pdf
Outros Documentos · 22/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa de Passagem, para adultos e famílias em situação de rua, com provisão de espaço adequado, privacidade, higiene, alimentação, convívio social, guarda de pertences e apoio psicossocial, conforme as exigências da Tipificação Nacional (Res. CNAS nº 109/2009) e demais normativas do SUAS. Previsão de até 20 acolhimentos simultâneos. ServiçoNão se aplica | 12 Mês (MÊS) | R$ 77.275,75 | R$ 927.309,00 | Em andamento |