Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.

CARNE BOVINA MOÍDA (PATINHO) – IQF: carne congelada, crua, moída, sem sal e temperos, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto dianteiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, não podendo ser mecanicamente separada, fresca, aparada e apresentada no corte de patinho. A carne bovina moída deverá sofrer processo de congelamento adequado devendo apresentar-se porcionados e congelados individualmente - individually quick frozen – (IQF). Deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênico sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores /industrializadores de alimentos. A carne deverá ser congelada e armazenada à temperatura de no mínimo - 12°C (doze graus Celsius negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A matéria-prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens gordura parcial, tendões, coágulos, nodos linfáticos etc, sendo tolerado máximo de 3% de aponevroses. Não será permitida a obtenção do produto a partir da moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separadas – CMS (instrução normativa MAPA nº 83, de 21/11/03), ou carne industrial de matança. A carne bovina moída deverá apresentar no máximo 5% de gordura total, 15% de proteína, livre de parasitas, sujidade e larva e de qualquer espécie, isento de aditivos ou coadjuvantes, sem adição de água, isento de substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. A perda de água no descongelamento não poderá ser superior a 3%. Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA - "regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal" - decre

CARNE BOVINA PATINHO CUBOS CONGELADA PCT 2 KG IQFCARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (IQF) - PATINHO - carne congelada em cubos, crua, sem sal e temperos, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto dianteiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, não podendo ser mecanicamente separada, fresca, aparada e apresentada no corte de patinho. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A carne bovina picada deverá conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos, e conter no máximo 3% de aponevroses. O produto deve estar de acordo com legislação sanitária vigente. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo SIF. O processamento deve passar por refile, equalização e congelamento da peça, com a peça ainda congelada, corta-se em cubos com equipamento apropriado e são encaminhados para o túnel de congelamento com tecnologia individually quick frozen (IQF) para congelamento individual.Características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio, tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na portaria nº 5 de 8/11/88.CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL COTA PRINCIPAL DO ITEM 133

CARNE BOVINA PATINHO TIRAS/ISCAS CONGELADA PCT 2KG IQFCARNE BOVINA IN NATURA EM TIRAS/ISCAS CONGELADA (IQF)- PATINHO - carne congelada em tiras, crua, sem sal e temperos, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto dianteiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, não podendo ser mecanicamente separada, fresca, aparada e apresentada no corte de patinho. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A carne bovina picada deverá conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos, e conter no máximo 3% de aponevroses. O produto deve estar de acordo com legislação sanitária vigente. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo SIF. O processamento deve passar por refile, equalização e congelamento da peça, com a peça ainda congelada, corta-se em cubos com equipamento apropriado e são encaminhados para o túnel de congelamento com tecnologia individually quick frozen (IQF) para congelamento individual.CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL COTA PRINCIPAL DO ITEM 134

MINI ALMONDEGA: almôndega de carne bovina moída; constituída basicamente de sal, proteína vegetal; farinha de rosca, condimentos e sem pimenta; ausência de fragmentos de ossos, peles; cartilagens, intestinos, nervos; pesando aproximadamente 5 a 10 gramas por unidade; congelada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; livre de sujidades, larvas e parasitas; embalado em camadas interfolhadas; acondicionada em caixa de papelão reforçada; resistente a impacto e condições de estocagem; rótulo contendo data fab/val/peso/carimbo do sif; e suas condições deverão estar de acordo com a nta-76 (dec-12486 de 20/10/78) e (ma-2244/97), inst. Normativa n° 20 de 31/07/2000, mapa; produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria agrícola.Transporte: o transporte deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em carros refrigerados, em condições que preservem as características do alimento congelado (-12ºc) e a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. Não serão aceitos durante a entrega carnes em estado de descongelamento.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo, registro SIF/SISP/SIM ou SISBI, laudo bromatológico.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIALCOTA PRINCIPAL DO ITEM 135

PERNIL SUÍNO CUBOS - IQF: carne suína sem osso, sem adição de sal e temperos. O processamento deve passar por refile, equalização e congelamento da peça, com a peça ainda congelada, corta-se em cubos com equipamento apropriado e são encaminhados para o túnel de congelamento com tecnologia individually quick frozen (IQF) para congelamento individual. Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor; próprio,O produto deverá ser obtido a partir de animais sadios, sob inspeção sanitária, apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As tiras deverão ter as dimensões aproximadas de 3x3x3 cm, com 20% para mais ou para menos no tamanho. Deve ter aparência extra limpa com mínimo de gordura visível.Prazo de validade: o produto deverá ter validade mínima de 1 (um) ano a partir da data de fabricação e não deverá ter data de fabricação anterior a 60 (sessenta) dias da data da entrega. Embalagem: a embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno, atóxica, transparente, resistente e termossoldada, com capacidade aproximada de 2 kg (dois quilos). Devem estar íntegras (lacradas), sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. A embalagem secundária do produto deverá ser de caixa de papelão ondulada e reforçada, lacradas com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte e/ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. As embalagens devem estar íntegras (lacradas), sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. Apresentar de forma clara e legível as seguintes especificações nas embalagens primárias e secundárias: nome do produto/ marca/ peso líquido/ carimbo do SIF do estabelecimento produtor/ lote e validade/ registro interno do produto/ quantidade do produto e demais dados exigidos pela legislação em vigor. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação

COXINHA DA ASA: Carne de frango congelada, limpa, em recortes uniformes, sem adição de sal e temperos ou outros aditivos manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18ºC (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior.Embalagem e peso: o produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de aproximadamente 1 kg. A embalagem secundária deverá ser em caixa de papelão devidamente lacrada.Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações:1) identificação do fabricante e marca;2) nome e endereço do fabricante;3) data de validade ou prazo máximo para consumo;4) data de fabricação do produto;5) peso líquido;Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. observar as especificações da norma técnica de alimentos 3 – nta 3 do decreto estadual nº. 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas.Características sensoriais: aspecto próprio da espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprios;Data de validade: o produto a ser entregue não poderá ter validade inferior a 6 meses. Não deverá ter data de fabricação anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega.Transporte: o transporte deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em carros refrigerados, em condições que preservem as características do alimento congelado (-12°c) e a qualidade do mesmo quanto às características do alimento físico-químicas, microbiológicas e microscópicas já especificadas. Não serão aceitos durante a entrega carnes em estado de descongelamento. Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis)

COXA E SOBRECOXA: Carne de frango congelada, limpa, em recortes uniformes, sem adição de sal e temperos ou outros aditivos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18ºC (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior.Embalagem e peso: o produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de aproximadamente 1 kg. A embalagem secundária deverá ser em caixa de papelão devidamente lacrada.Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações:1) identificação do fabricante e marca;2) nome e endereço do fabricante;3) data de validade ou prazo máximo para consumo;4) data de fabricação do produto;5) peso líquido;Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. observar as especificações da norma técnica de alimentos 3 – nta 3 do decreto estadual nº. 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas.Características sensoriais: aspecto próprio da espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprios;Data de validade: o produto a ser entregue não poderá ter validade inferior a 6 meses. Não deverá ter data de fabricação anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Transporte: o transporte deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em carros refrigerados, em condições que preservem as características do alimento congelado (-12°c) e a qualidade do mesmo quanto às características do alimento físico-químicas, microbiológicas e microscópicas já especificadas. Não serão aceitos durante a entrega carnes em estado de descongelamento. Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (s

FILÉ DE FRANGO: Carne de frango congelada, limpa, sem ossos, em recortes uniformes, sem adição de sal e temperos ou outros aditivos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18ºC (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior.Embalagem e peso: o produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de aproximadamente 1 kg. A embalagem secundária deverá ser em caixa de papelão devidamente lacrada.Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações:1) identificação do fabricante e marca;2) nome e endereço do fabricante;3) data de validade ou prazo máximo para consumo;4) data de fabricação do produto;5) peso líquido;Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. observar as especificações da norma técnica de alimentos 3 – nta 3 do decreto estadual nº. 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas.Características sensoriais: aspecto próprio da espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprios;Data de validade: o produto a ser entregue não poderá ter validade inferior a 6 meses. Não deverá ter data de fabricação anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega.Transporte: o transporte deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em carros refrigerados, em condições que preservem as características do alimento congelado (-12°c) e a qualidade do mesmo quanto às características do alimento físico-químicas, microbiológicas e microscópicas já especificadas. Não serão aceitos durante a entrega carnes em estado de descongelamento. Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de

PEITO DE FRANGO COZIDO E DESFIADO: frango processado; cozido e desfiado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em saco plástico de polietileno, atóxico; pesando aproximadamente 2 kg; e embalagem secundária em caixa de papelão.O produto a ser entregue não poderá ter validade inferior a 4 meses. Não deverá ter data de fabricação anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega.Transporte: o transporte deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em carros refrigerados, em condições que preservem as características do alimento congelado (-12ºc) e a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. Não serão aceitos durante a entrega carnes em estado de descongelamento.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo, registro SIF/SISP/SIM ou SISBI, laudo bromatológico.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIALCOTA PRINCIPAL DO ITEM 140

PEIXE - FILÉ DE TILAPIA: file de peixe congelado tilápia, IQF, sem pele, sem espinhos, peso aproximado de 30 a 50 gramas, em formato de file, ausência de sabor de terra, embalagem primaria de 1 a 5 kg, caixa secundaria de 10 a 15 kg. A variação de peso deverá ser de no máximo 10% após o descongelamento devido ao glaceamento. Deverá ser proveniente de estabelecimento inspecionado pelo SIF, SISP ou SIM. Transporte: o transporte deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em carros refrigerados, em condições que preservem as características do alimento congelado (-12ºc) e a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. Não serão aceitos durante a entrega carnes em estado de descongelamento. Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo, registro SIF/SISP/SIM ou SISBI, laudo bromatológico. APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIAL COTA PRINCIPAL DO ITEM 141