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Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 18,60m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.
Órgão / Unidade
- Órgão
- SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 9094
- Processo
- 24/0602-0001034-9
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
22/04/2026
Encerramento
07/05/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(4)
Edital---PE-9094/2026
Edital · publicado em 22/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de uso - Espaço de 18,60m² no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier ServiçoSem benefício | 1 un | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 87958658000199-1-000341/2026Atualizado em: 25/04/2026