Aquisição de livros técnicos e jurídicos, físicos, destinados à atualização, capacitação e suporte às atividades institucionais da Procuradoria da Câmara Municipal de Nova Friburgo, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Vide condições do Termo de Referência
Órgão / Unidade
- Órgão
- NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
- Localização
- Nova Friburgo — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 8
- Processo
- 028/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 2.060,08
Publicação
22/04/2026
Encerramento
30/04/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(7)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático características adicionais 1: marçal justen filho edição/2021 editora: revista, conteudo 1: comentários à lei de licitações e contratos admini, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativos Autor: Marçal Justen Filho MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 566,48 | R$ 566,48 | Em andamento |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Livro : Curso de Direito Administrativo Autor: Rafael Carvalho Rezende Oliveira MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 287,08 | R$ 287,08 | Em andamento |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Direito Constitucional Esquematizado Autor: Pedro Lenza MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 311,21 | R$ 311,21 | Em andamento |
| 4 | Livro Didático características adicionais 1: alexandre de moraes 40ª edição/2024 editora: atlas, conteúdo: direito constitucional, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro: Direito Constitucional Autor: Alexandre de Moraes MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 297,90 | R$ 297,90 | Em andamento |
| 5 | Livro Didático características adicionais 1: daniel amorim assumpção neves / editora: juspodiv, conteudo 1: itulo manual de direito processual civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro: Manual de Direito Processual Civil Autor: Daniel Amorim Assumpção Neves MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 297,15 | R$ 297,15 | Em andamento |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Livro: O Poder Legislativo Municipal Autor: Giovani da Silva Corralo MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 109,90 | R$ 109,90 | Em andamento |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Livro: Direito Municipal Brasileiro Autor: Hely Lopes Meireles e Giovani da Silva Corralo MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 190,36 | R$ 190,36 | Em andamento |