Licitação para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios extras, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde.

CHARQUE PONTA DE AGULHA Padrão de Identidade e Qualidade: Entende-se por charque, sem quaisquer outras especificações, a carne salgada e dessecada, dentro dos padrões estabelecidos pelo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal aprovado pelo Decreto n° 30.691 de 29/03/52 e alterado pelo Decreto n° 1.255 de 25/06/62. Devem atender à legislação sanitária vigente e obedecer às boas práticas de manufatura. Rotulagem: Deve obedecer à legislação para alimentos em vigor, no que couber, além dos itens abaixo discriminados: a denominação do alimento, o conteúdo líquido, os ingredientes, a identificação do lote, do número de registro no órgão competente, a identificação da origem, data de fabricação e prazo de validade, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio. Embalagem Primária: Não deve apresentar perda de vácuo. O produto deve ser acondicionado em embalagem adequada à manifestação de suas características até o final do prazo de validade. Invólucros plásticos atóxicos vedados à vácuo. A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade se obedecida. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

CARNE MOÍDA DE 1ª CONGELADA Padrão de Identidade e Qualidade: Carne bovina com baixo teor de gordura proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, nervos, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02 – 03 – Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência normal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação. Peso líquido. Condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de 500g. O tratamento deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas próprias para este fim

FILÉ DO PEITO DE FRANGO CONGELADO Padrão de Identidade e Qualidade: Carne do filé de peito de frango proveniente de aves sadias, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação de toda gordura, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02-03- Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue em peças inteiras, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de aproximadamente 2,5 kg. O transporte deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas térmicas próprias para este fim.

FRANGO EM PEDAÇOS CONGELADOS (COXA E SOBRECOXA) Padrão de Identidade e Qualidade: Coxa e sobrecoxa de frango de 1ª qualidade, partes inteiras, com osso; sem tempero congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; Embalagem primária: Acondicionados em embalagem plástica transparente e atóxica. Rotulagem: Carimbo do SIF ou SIE Suas condições deverão estar de acordo com a portaria 210, de 10/11/1998, devendo obedecer ao valor limite de 6% de água. Embalagem de 1 kg

FÍGADO BOVINO Padrão de Identidade e Qualidade: Tipo víscera, congelado, sem excessos de gorduras, cartilagens e aponevroses. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, validade mínima de 180 dias. 1ª qualidade, EMBALAGEM: Em filme de PVC transparente, ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DSPOA.

FILÉ DE TILÁPIA Padrão de Identidade e Qualidade: Filé do peixe tilápia congelado, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (remoção de todas escamas, pele e espinhas apenas e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02-03- Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. Rotulagem: O produto deverá ser entregue em peças inteiras, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível. Nome e endereço do fornecedor, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico

FILÉ DE MERLUZA Padrão de Identidade e Qualidade: Filé do peixe merluza congelado, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (remoção de todas escamas, pele e espinhas apenas e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02-03- Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. Rotulagem: O produto deverá ser entregue em peças inteiras, embalado em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível. Nome e endereço do fornecedor, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico

CARNE BOVINA RESFRIADA (SEM OSSO) TIPO (ALCATRA) Padrão de Identidade e Qualidade: Carne bovina proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, nervos, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02 – 03 – Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência normal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue, embala em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo Máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação. Peso líquido. Condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de 500g. O tratamento deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas próprias para este fim

CARNE BOVINA RESFRIADA (SEM OSSO) TIPO MAMINHA Padrão de Identidade e Qualidade: Carne bovina proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, nervos, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a NTA – 02 – 03 – Decreto 12.486 de 20/10/78 e M.A. 22444/97; constando obrigatoriamente registro no SIF. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência normal, com indícios de fermentação pútrida. Rotulagem: O produto deverá ser entregue, embala em sacos plásticos, atóxico, resistente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma objetiva e legível: Nome e endereço do abatedouro, constando o selo de inspeção sanitária. Data de fabricação, prazo de validade e prazo Máximo de consumo/temperatura de estocagem, armazenamento e conservação. Peso líquido. Condições de armazenamento. Embalagem Primária: A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade. Saco plástico atóxico, com peso líquido de 500g. O tratamento deve ser feito em carroceria fechada e isotérmica e certificado de vistoria da vigilância sanitária ou em caixas próprias para este fim