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CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À OUTORGA, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO PRIVATIVO DE ÁREA PÚBLICA DELIMITADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A FESTA DO DIVINO 2026, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA POR CONTA E RISCO DO PERMISSIONÁRIO
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCOES
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Poções
- Localização
- Poções — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 018/2026
- Processo
- 105/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
Valor Estimado
R$ 30.000,00
Publicação
22/04/2026
Encerramento
29/04/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL 018.pdf
Edital · publicado em 22/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À OUTORGA, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO USO PRIVATIVO DE ÁREA PÚBLICA DELIMITADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A FESTA DO DIVINO 2026, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA POR CONTA E RISCO DO PERMISSIONÁRIO MaterialNão se aplica | 1 unidade | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Em andamento |
PNCP: 14242200000165-1-000068/2026Atualizado em: 25/04/2026