O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, para o Fundo Social de Solidariedade e o Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência.