Aquisição de bens permanentes e de consumo (mobiliário, eletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de: telefonia, informática, fotográfico, áudio e vídeo, limpeza, utensílios de informática e de escritório), com vistas ao atendimento das demandas estruturais e operacionais da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial - Emenda Parlamentar Estadual, formalizada e devidamente registrada sob o número de controle SIGCON 003729/2026.