• Produto registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), quando aplicável; • Empresa fornecedora devidamente regularizada junto aos órgãos competentes; • Atendimento às normas da legislação sanitária e ambiental vigente. • O prazo de validade, na data da entrega, não poderá ser inferior a 70% do prazo total recomendado pelo fabricante; • Embalagens íntegras e adequadas ao armazenamento e transporte; • Entrega conforme cronograma e quantitativos definidos pela Administração; • Garantia de reposição em caso de defeitos, avarias ou desconformidades; • Transporte adequado às condições de conservação dos produtos.
Valor Estimado
R$ 19.546,70
Publicação
23/09/2026
Encerramento
28/09/2026
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Edital · publicado em 23/09/2026
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