Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para a execução da obra de revitalização da Praça Municipal de São Pedro das Missões/RS, localizada no cruzamento da Rua 16 de Abril com a Rua 23 de Setembro. O objeto compreende o fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, administração local, transporte e a perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos executivos, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias e memorial descritivo que integram o termo de referência. Trata-se de execução da obra com recursos oriundos do Convênio nº 4868/2023, Proa 24230100001020, firmado entre o Município de São Pedro das Missões e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, integrando as ações de revitalização da Praça Municipal desenvolvidas pelo Município.