REGISTRO DE PRECO PARA A AQUISICAO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, O QUAL DEVE CONTEMPLAR PRODUTOS, MATERIAIS, FORMACAO DE PROFESSORES E RECURSOS DIGITAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE DE ENSINO, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 e a Base Nacional Comum Curricular BNCC)