CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41840006, VINCULADA À PROPOSTA Nº 12437956000125004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.