Elaboração de serviços técnicos – compreendendo elaboração do Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga o Fórum Federal de Marília/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital também está disponível no endereço eletrônico web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes , (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Número do Edital na Unidade Gestora: 90014/2026.