prestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos de serviço, tipo hatch, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as necessidades da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo-I, do Edital e no que rege a Lei nº 13.303/2016 e o Decreto 46.188/2017 e no seu Regulamento Interno de Licitações e Contrato-RILC