A presente licitação tem por objeto o Sistema de Registro de Preços (SRP) para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e alvenaria, destinados à manutenção de calçamentos, execuções de construções e reformas, bem como manutenções em estações de tratamento de água (ETA), tratamento de efluentes domésticos (ETE), estações elevatórias e serviços correlatos, conforme as necessidades da SAERP e as especificações constantes no Termo de Referência.