Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, sendo duas turmas de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. O curso será composto de 160 (cento e sessenta) horas-aula, sendo 40 (quarenta) horas-aula referentes ao módulo básico e 120 (cento e vinte) horas-aula referentes ao módulo específico.