CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E MÉDIOS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS CONDUTORES VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, É INDISPENSÁVEL QUE A FROTA DE AUTOMÓVEIS, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, LEVES E MÉDIOS, MANTENHA-SE EM PLENO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, APTA PARA CIRCULAÇÃO, COM BOM DESEMPENHO MECÂNICO E PRONTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO PÚBLICO. O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSES VEÍCULOS É ESSENCIAL PARA EVITAR PARADAS INESPERADAS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA CONSTITUI UMA NECESSIDADE PERMANENTE, POIS POSSIBILITA PRESERVAR A OPERACIONALIDADE DOS VEÍCULOS E EVITAR INTERRUPÇÕES INESPERADAS NAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, FILTROS, ÓLEOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA AS MANUTENÇÕES DE ROTINA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E ASSEGURA MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL. A CONTINUIDADE DESSAS AÇÕES IMPACTA DIRETAMENTE A POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, DESLOCAMENTO DE EQUIPES ASSISTENCIAIS E AÇÕES SOCIAIS EM COMUNIDADES COM MAIOR VULNERABILIDADE. ASSIM, GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA FROTA SIGNIFICA RESGUARDAR A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS, REFLETINDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR COLETIVO. RESSALTA-SE AINDA QUE EXISTE CONTRATO VIGENTE RELACIONADO AO OBJETO, QUAL SEJA O CONTRATO Nº 011/2025, COM VIGÊNCIA ATÉ 15/04/2026. CONTUDO, DIANTE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DAS ATIVIDADES E CONSIDERANDO A DEMANDA ATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, ORGANIZADO EM LOTE ÚNICO, CONSIDERANDO QUE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS NOS RESPECTIVOS ITENS CONSTITUEM UMA SOLUÇÃO ÚNICA, INTERDEPENDENTE E INDISSOCIÁVEL. A OPÇÃO PELA MODELAGEM EM LOTE ÚNICO JUSTIFICA-SE TECNICAMENTE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A UNIDADE DE RESPONSABILIDADE SOBRE O CICLO COMPLETO DE MANUTENÇÃO DA FROTA. DADO QUE OS COMPONENTES MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS OPERAM DE FORMA INTERDEPENDENTE, O AGRUPAMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA EM UMA SOLUÇÃO INTEGRADA EVITA A FRAGMENTAÇÃO DO SERVIÇO E O RISCO DE CONFLITOS ENTRE FORNECEDORES DISTINTOS EM CASOS DE GARANTIA OU FALHAS TÉCNICAS. ESSA ESTRATÉGIA ASSEGURA A INTEROPERABILIDADE DOS REPAROS, REDUZ O TEMPO DE IMOBILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E OTIMIZA A LOGÍSTICA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AO EVITAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOFRA DESCONTINUIDADE EM SEUS SERVIÇOS ESSENCIAIS POR ENTRAVES ADMINISTRATIVOS DE MÚLTIPLOS CONTRATOS. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA TECNICAMENTE DEMONSTRADA A PERTINÊNCIA E A NECESSIDADE DO LOTE PARA A CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO COMPLETA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E MÉDIOS , GARANTINDO A INTEGRALIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.