Aquisição de material permanente destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Seção de Saúde da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo para entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho.