CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP, ATRAVÉS DA PACTUAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Conforme especificado no instrumento convocatório e seus anexos, com amparo legal Lei Municipal nº 167/2014, regulamentada pelo Decreto nº 2457/2026; da Lei Federal nº 9.637/1998; da Lei Federal nº 8.080/90, regulamentada pelo Decreto nº 7.508/2011;