AbertaMunicipalDispensa

Contratação de serviços técnicos para realização de perícias médicas de revisão periódica das aposentadorias concedidas por invalidez/incapacidade permanente, a serem realizadas presencialmente no Município de São João da Boa Vista – SP, e emissão de pareceres técnicos em conformidade com o disposto na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, especificamente quanto às demandas relacionadas à análise médica para requerimentos de Compensação Previdenciária (COMPREV) pendentes.Contratação de serviços técnicos para realização de perícias médicas de revisão periódica das aposentadorias concedidas por invalidez/incapacidade permanente, a serem realizadas presencialmente no Município de São João da Boa Vista – SP, e emissão de pareceres técnicos em conformidade com o disposto na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, especificamente quanto às demandas relacionadas à análise médica para requerimentos de Compensação Previdenciária (COMPREV) pendentes.

Órgão / Unidade

Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Unidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Localização: São João da Boa Vista - SP (São Paulo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 001
Processo: 522/2026
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 61.400,00

Publicação

22/09/2026

Encerramento

08/10/2026

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PNCP: 05774894000190-1-000007/2026Atualizado em: 25/09/2026

Contratação de serviços técnicos para realização de perícias médicas de revisão periódica das aposentadorias concedidas por invalidez/incapacidade permanente, a serem realizadas presencialmente no Município de São João da Boa Vista – SP, e emissão de pareceres técnicos em conformidade com o disposto na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, especificamente quanto às demandas relacionadas à análise médica para requerimentos de Compensação Previdenciária (COMPREV) pendentes.