Aquisição de um veículo sedan, de acordo com a portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, para atender às necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.