Aquisição de mobiliário executivo, destinado às Salas de Diretoria e de Reuniões adjacentes das Unidades da DATAPREV no Rio de Janeiro, estabelecidas nos seguintes imóveis: Edifício José Neves, situado na rua Cosme Velho, n°6 – Cosme Velho e Ventura Corporate Towers, situado na Av. República do Chile, 330 – Centro. Esta contratação engloba o fornecimento e a montagem de mobiliário executivo nas quantidades e condições constantes do Termo de Referência e Anexos, objetivando a implementação da ambientação das salas supracitadas.

Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, especialmente as disposições contidas na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016, na IN SEGES/ME nº 73/2022, na Lei Complementar nº 123/2006, no Regulamento Licitações e Contratos da Dataprev e nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021.