Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames radiológicos contrastados

A contratação busca assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de apoio diagnóstico oferecidos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo aos princípios da eficiência, economicidade, integralidade da assistência e resolutividade, com base nas diretrizes do Plano Municipal de Saúde e na legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 872/2024.