Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou afetadas por situações de emergência ou desastre, visando assegurar o atendimento das necessidades alimentares imediatas da população assistida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.