[LICITANET] - Construção de infraestrutura de acesso à Praça Maria dos Anjos de Jesus, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA, conforme projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo, conforme descrição no anexo I do edital.