A presente contratação fundamenta-se na necessidade de execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização viária na Estrada Geral Rio das Flores, localizada na comunidade de Pinheiral, Município de Major Gercino/SC, em atendimento ao interesse público e às ações de melhoria da infraestrutura viária, da mobilidade e das condições de segurança dos usuários das vias.