Registro de preços para futura e eventual aquisição de Opas, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br o Termo de Referência, prevalecerá este último.